17 de março de 2011
GARIBALDI REALIZA DEBATE SOBRE FUTURO DA PREVIDÊNCIA
Segundo dados do IBGE, atualmente o Brasil dispõe de um contingente de 20 milhões de idosos. De acordo com o mesmo órgão, esse número chegará a 64 milhões, em 2050. A estimativa foi divulgada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho na abertura do seminário “O futuro da Previdência no Brasil”, que o Ministério está promovendo em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O objetivo do evento, explicou o ministro, é preparar a seguridade social para essa nova realidade que se avizinha. “O envelhecimento populacional, decorrente da diminuição da fecundidade e da maior longevidade, implica em alterações nos parâmetros do financiamento da seguridade. Projeta-se no horizonte uma piora na razão entre beneficiários e contribuintes. Outros importantes desafios são a necessidade de ampliação da proteção social no país e o ainda elevado nível de trabalhadores na informalidade”, afirmou Garibaldi Alves Filho. Por outro lado, o ministro enumerou vários avanços que já podem ser percebidos na Previdência como o fato de mais de 80% dos idosos brasileiros estarem cobertos pela seguridade social. Garibaldi Filho também destacou avanços alcançados na busca pela excelência no atendimento aos segurados do INSS. Além da expansão da rede de atendimento, informou, foram implementadas soluções de tecnologia de informação modernas e eficientes que contribuem não apenas para o combate às fraudes, mas também para agilizar o processo de concessão de direitos. Garibaldi Alves Filho observou que, sobretudo no que diz respeito à sua sustentabilidade no longo prazo, as opiniões dos estudiosos sobre o sistema previdenciário brasileiro são contrastantes. Enquanto alguns asseveram que o envelhecimento populacional em curso no país comprometerá a solvência do regime de repartição, outros apostam no bônus demográfico como potencialidade. Diferentes pontos de vista também são levantados quando o assunto é a necessidade de ajustes no regime previdenciário e alterações nas regras de concessão de benefícios. “Há diversos dissensos no debate previdenciário brasileiro atual, razão pela qual estamos organizando esse seminário. Para o Ministério da Previdência é imprescindível ouvir, de forma democrática, a pluralidade de perspectivas analíticas e políticas que orientam os diversos palestrantes convidados. Espero que o debate neste seminário seja ponto de partida para que consigamos traçar um quadro mais nítido das necessidades mais urgentes da Previdência Social brasileira”, declarou o ministro Garibaldi. Abertura Coordenador da mesa de abertura do seminário, o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, disse que também é objetivo do evento é oferecer à sociedade uma visão mais ampla acerca da Previdência Social. Por esse motivo, os debates estão sendo transmitidos pela TV Escola da Advocacia-Geral da União através do endereço http://tv.agu.gov.br/inss.htm ou pela página eletrônica do Ministério da Previdência Social (http://www.previdencia.gov.br). Outro que participou da abertura do seminário “O futuro da Previdência no Brasil” foi o advogado geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Ele comparou que, se no passado a Previdência era tratada como um problema sem solução, hoje ela é uma grife que representa um sinal de qualidade. Já o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, defendeu que eventuais mudanças que venham a ser realizadas no sistema previdenciário devem promover efeitos somente para os que ainda vão ingressar no mercado de trabalho, para evitar ferir direitos adquiridos. Representando o Congresso Nacional, os deputados federais Damião Feliciano (PDT-PB) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) elogiaram a iniciativa de realizar o seminário. Damião Feliciano comprometeu-se a trabalhar em favor da aprovação de matérias, na Câmara, que impliquem em avanço na Previdência. Arnaldo Faria de Sá expressou sua opinião contrária aos que pregam que a Previdência Social está em vias de quebrar. Ele argumentou que as contas não fecham em virtude do pagamento de benefícios sociais, que deveriam constar de outra fonte da União. O economista potiguar Guilherme Delgado, professor da pós-graduação realizada em parceria pelo IPEA e Fundação Oswaldo Cruz, foi um dos palestrantes da mesa “O regime geral da Previdência Social – desafios à expansão da cobertura”. Ele previu que, na década de 2020, o Brasil poderá ter atingido quase 100% de sua força de trabalho segurada na Previdência Social. Fonte: TN Online
