10 de março de 2011
REPASSE AOS MUNICÍPIOS CAI 51% EM MARÇO, NO RN
O Tesouro Nacional deposita hoje nas contas das prefeituras de todo o país um total de R$ 1,8 bilhão, referente à primeira cota de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os 167 municípios potiguares serão R$ 36,5 milhões, um valor 20% maior do que a primeira parcela de março de 2010, mas 51% menor do que o primeiro repasse relativo a fevereiro deste ano. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a queda em relação ao mês passado não é considerada negativa, uma vez que indica a volta à normalidade do fundo, após dois meses de arrecadação atípica, que chegaram a ser consideradas as melhores dos últimos anos. A entidade explica que os altos volumes de FPM, registrados nos dois primeiros meses deste ano, foram motivados pela boa arrecadação do imposto de renda ao longo dos meses de dezembro de 2010 e janeiro passado. Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o valor do repasse de hoje segue a tendência vista nas primeiras parcelas dos meses de março do ano passado e de 2009, com um acréscimo de 25,7% em relação à mesma parcela de 2010. Ao mesmo tempo, haverá redução de 51%, quando a comparação se refere a fevereiro deste ano. “O desempenho do FPM foi muito bom, o total repassado nos meses de janeiro e fevereiro alcançou o montante de R$ 11.860 bilhões, sendo considerados os dois melhores meses dos últimos anos”, afirma. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que, após o pagamento das três parcelas mensais, o montante total do FPM de março alcance R$ 3.877 bilhões. Se a estimativa for concretizada o repasse será 12,9% - em valores brutos - maior que o efetivado em março de 2010, segundo aponta a CNM. E em valores nominais, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor será cerca de 8% maior. A STN havia previsto que o FPM de março seria 31% menor que o mês de fevereiro de 2011, mas uma nova estimativa do órgão provocou a revisão desse índice para uma queda de 37% no período. Já para abril, o esperado é que haja um crescimento de 32% no repasse, em relação a março, sendo alcançando o valor de R$ 5,1 bilhões ao longo do quarto mês do ano. E, para maio, é estimado um repasse 17% maior do que o de abril. Rio Grande do Norte Do total que vem para o estado hoje, Natal receberá, brutos, R$ 7,6 milhões, enquanto para Mossoró haverá repasse de R$ 2,2 milhões e Parnamirim receberá o mesmo montante, de R$ 2,2 milhões. A parcela de São Gonçalo do Amarante será de R$ 941,8 mil e de Macaíba, R$ 807,2 mil. Já para os municípios com população abaixo de 10.188 habitantes, que correspondem a 80% das cidades potiguares, o total recebido será de R$ 201,8 mil. Essas localidades são classificadas como município 0.6. Além disso, pelo menos sete municípios do estado terão saldo zero do FPM na primeira parcela de março, após serem descontadas as quantias referentes à educação, saúde, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É o caso de Parnamirim, Mossoró, Guamaré, Ceará-Mirim, Upanema, Pendências e Touros. Fonte: TN ONline
