04 de março de 2011
ISS: TAXISTAS RECEBEM ISENÇÃO
Os taxistas de São Gonçalo do Amarante terão isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), a partir deste ano, o que vai representar uma economia anual de R$ 250 para cada membro da categoria, considerando o valor atualmente cobrado pelo tributo. O benefício será concedido para aqueles que são credenciados como pessoa física, de um universo de 756 taxis que atualmente estão credenciados na Prefeitura. O incentivo foi classificado pela Cooperativa dos Condutores de Táxi (Coopcontax) como uma das maiores conquistas da categoria, na cidade. A medida vai fazer com que a administração municipal deixe de arrecadar aproximadamente R$ 100 mil, junto aos motoristas de taxi. Entretanto, o município promoveu uma readequação nos valores de alguns impostos, o que fará com que essa perda seja compensada com diferentes tributos. O presidente da Coopcontax, José de Anchieta Martins, diz que a isenção do tributo foi uma das maiores conquistas da categoria, que enfrenta muitos desafios para se manter, como uma certa concorrência com os taxis de Natal. “O ISS era R$ 34,80 no ano passado e passou para R$ 250. A prefeitura entendeu nossas dificuldades e optou por nos dar esse benefício, como forma de nos ajudar”, afirma. Além do ISS, anualmente, os taxistas têm que pagar uma taxa de R$ 53 pela vistoria do veículo e colocação de um selo, garantindo que o carro passou pela avaliação oficial. “Para os carros que têm concessão por parte da prefeitura, todo ano é exigida uma análise, para verificar se o veículo tem condições de uso, se está sendo bem conservado, se os pneus são carecas. Isso é importante para a segurança, tanto dos motoristas quanto dos passageiros”, explica Martins. A reportagem procurou a prefeitura para comentar o assunto, mas o secretário de tributação do município, indicado como porta-voz, não atendeu as ligações. Em Natal, os taxistas são isentos da taxa de ISS desde o começo dos anos 1980, o que hoje representa uma economia de pouco mais de R$ 200. É o que revela o presidente da Cooperativa dos Taxistas (Cooptax), Genário Torres. De acordo com Torres, os profissionais que atuam na capital potiguar também são isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Mas isso é só para quem possui um carro. No caso daqueles que têm mais de um veículo e são registrados como pessoa jurídica, com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), as regras não são as mesmas e há a cobrança de alguns desses impostos”, completa. Atualmente, a capital do estado conta com 1.010 taxis. ipva - concessão será mais rápida No Rio Grande do Norte, os condutores que forem requerer a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terão um processo mais ágil. Um decreto, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do estado, deverá agilizar o processo de dispensa do tributo e reduzir a utilização de papel, uma vez que a resposta da Secretaria do Estado da Tributação (SET) será enviada ao proprietário do veículo através da internet. De acordo com o decreto, para pedir a dispensa do IPVA, o contribuinte deve apresentar um requerimento com esse fim específico, em qualquer repartição fiscal. Anteriormente, isso só era possível na 1ª Unidade Regional de Tributação, localizada na Cidade da Esperança, em Natal. São dispensados do pagamento do tributo, aqueles veículos que tiveram perda total por sinistro, roubo, furto ou outro motivo que descaracterize sua propriedade, domínio ou posse. Os carros utilizados para transporte escolar também podem ser dispensados, por meio da apresentação da licença anual para a atividade. Fonte: TN ONline
