Com a publicação da Portaria 007/2025 do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), foram atualizadas as faixas de contribuição previdenciária dos servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas. O ajuste segue o índice de 4,77%, adotado com base na correção realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com o novo reajuste, os servidores aposentados que recebem até R$ 4.679,67 estarão isentos da contribuição previdenciária. Antes, a isenção era aplicada para remunerações de até R$ 4.466,61. Para aqueles que possuem doenças incapacitantes, a isenção será aplicada para salários de até R$ 9.359,34.
O IPERN realiza anualmente o recalculo das alíquotas previdenciárias, ajustando o teto de isenção e as faixas de contribuição conforme os índices utilizados pelo INSS. Esse processo garante a atualização dos valores conforme a inflação e a política previdenciária vigente.
Para mais detalhes sobre os novos valores e alíquotas aplicáveis, consulte as tabelas disponibilizadas pelo IPERN no documento oficial. AQUI