A discussão sobre a reforma tributária vai voltar para os corredores do Congresso Nacional. Considerada uma das pautas mais importantes para o governo de Jair Bolsonaro, a proposta teve suas discussões paralisadas no ano passado, após mudanças no Ministério da Economia. Agora, a ideia é que os parlamentares tentem aprovar uma mini reforma até o mês de agosto, substituindo os textos ainda não aprovados. No Senado Federal, a reforma tributária está parada desde 2020 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O relatório favorável ao projeto, de autoria do senador Roberto Rocha, chegou a ser analisado, mas as discussões do colegiado travaram no início do ano. Para André Felix Ricota, especialista em direito tributário, o atual texto não satisfaz a sociedade. “Aumentaria muito a carga tributária, em especial dos prestadores de serviço e varejistas.
É um projeto que dificilmente teria apoio das classes empresariais e setores econômicos”, pontua. Agora, o desafio é reunir os parlamentares e aprovar um novo texto antes do início das campanhas eleitorais nos Estados. A nova proposta deve ser apresentada ao Congresso Nacional ainda neste mês.
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