24 de setembro de 2021
O Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO, Francelino Valença, participou do XIII CONEFISCO – Congresso Estadual do Fisco do Rio Grande do Norte, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais – SINDIFERN, evento comemorativo ao Dia do Auditor Fiscal.
O evento foi palco de temas de interesse nacional e estadual, como a Reforma Tributária e a PEC 32 no painel “Reforma Tributária no pós-pandemia: Humanização e desigualdades no País”. Francelino reiterou a importância da luta conjunta nesse momento tão crucial e falou um pouco sobre a Reforma Tributária Solidária.
Ele alertou que a pandemia da Covid-19 deverá empurrar a economia global para a maior recessão desde a Segunda Guerra Mundial, conforme mostra o relatório do Banco Mundial. “Será uma crise muita mais profunda do que as que aconteceram durante a crise financeira global de 2008 -2009”.
No âmbito da economia brasileira, em 2020 a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, prevê uma contração do PIB de 7,4%, podendo chegar a 9,1% de queda.
A Fenafisco exibiu dados que mostram que no Brasil 6,96% da população sobrevive com renda de até meio salário e 16,95% com renda de mais da metade de um salário mínimo, e que 1 a cada 4 pessoas precisam de algum tipo de assistência social, aumentando cada vez mais a extrema pobreza, fome e a desigualdade social em nosso País.
Francelino fez uma provocação ao questionar o papel do Fisco diante deste cenário. "O sentido do tributo não é só no campo da arrecadação, vivemos num país onde os super-ricos lideram a concentração de renda global e a Reforma Tributária pode ser sim um instrumento para a redução das desigualdades socias!” afirmou.
Para Francelino, o uso da tributação com a finalidade de redistribuir a riqueza, buscando realizar a igualdade por meio de normas de cunho eminentemente social é possível, e a Fenafisco defende uma Reforma Tributária Justa e Solidária com foco na tributação das altas rendas e patrimônios.
“Em essência, ela busca adequar o Sistema Tributário aos princípios constitucionais de progressividade tributária, equidade, justiça, bem como contribuir para a redução das desigualdades ao adequar a matriz tributária brasileira aos parâmetros adotados pelos países desenvolvidos”.
Depois da exposição houve uma rodada de debates intermediada pelo Diretor de Formação Sindical do SINDIFERN, Fernando Freitas. E para quem tem interesse em conferir na íntegra a apresentação do Diretor da Fenafisco, acesse a apresentação em nosso canal no youtube. (https://youtube.com/user/sindicatoauditoresrn).
Editais de convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, publicado no AGORA RN, dia 05 de abril, pág.15, Ed. Esportes.
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