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21 de julho de 2021

Interesses fisiológicos estão por trás da reforma administrativa, diz Fenafisco

 

Projeto prevê que apadrinhados políticos ocupem cargos de funcionários concursados, o que pode tornar serviços públicos vulneráveis a interesses políticos

 

O ataque aos servidores públicos no país e os interesses fisiológicos são o que está por trás da “reforma” administrativa, que tramita na Câmara. “A PEC 32 é uma reforma das relações do Estado com a sociedade. Não é uma reforma administrativa. A última delas foi no governo Fernando Henrique Cardoso”, afirma o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, referindo-se à iniciativa do governo em 1995 de adotar novos sistemas de gerenciamento no serviço público.

O artigo 41 da Constituição prevê a regulamentação por lei complementar do sistema de avaliação e desempenho do serviço público, um ponto fundamental que poderia fazer a atuação do Estado se desenvolver no país, avalia Alcântara. Mas em vez disso a PEC da reforma administrativa vai permitir que apadrinhados políticos ocupem funções hoje exercidas por funcionários concursados.

Avaliação de desempenho

“O esforço do Congresso deveria ser montar um sistema de avaliação de desempenho. Ficam com essa narrativa falaciosa de que o serviço público não tem um sistema para isso, de que a estabilidade é um privilégio. Mas isso não é privilégio, é uma garantia para a sociedade. O servidor não fica à mercê dos políticos de plantão, garante a prestação do serviço público”, afirmou o presidente da Fenafisco no domingo (18), em entrevista ao programa Revista Brasil TVT.

Sobre os interesses fisiológicos por trás da proposta, o representante da Fenafisco diz que “não por acaso, é chamada ‘PEC da rachadinha’, mas é uma denominação que eu não gosto. Porque é carinhoso e algo que a gente sabe que é crime, o peculato, usurpação da coisa pública”, afirmou.

Fragilizar o Estado

“O que se pretende com a PEC 32 na verdade é fragilizar o Estado brasileiro, o serviço público, e abrir uma nova fronteira para ampliar o espaço da iniciativa privada no setor público. A gente tem de repudiar essa PEC”, defendeu.

Na entrevista, o representante da Fenafisco citou pesquisa da Oxfam Brasil e Datafolha, apresentada em maio, mostrando que 84% das pessoas ouvidas defendem a tributação dos mais ricos para o financiamento de políticas sociais. Ele também destacou que 85% das pessoas defendem que é por meio da atuação do Estado que se deve diminuir as distâncias entre os mais ricos e os mais pobres, o que projeta a necessidade de uma maior atuação do serviço público.

Fonte: Rede Brasil Atual

Aniversariantes do mês


julho 2021

  • 01.  IRENE VARELA DE SOUZA
  • 01.  FRANCISCO VIEIRA DA CAMARA
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  • 02.  MARIA GLORIA GOMES COELHO
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  • 03.  ZULEIDE DE SA LEITAO PINHEIRO
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  • 05.  FRANCISCO DAS CHAGAS BASILIO
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  • 06.  MANOEL RODRIGUES DE FARIAS
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  • 07.  VALMIR MARTINS DA SILVA
  • 07.  JOAO MEIRA DE SOUZA
  • 08.  JOSE HERIBERTO DOS SANTOS
  • 08.  RIVALDO JOSE MENINO PENHA
  • 09.  GLAYDSON SOARES DE QUEIROGA
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  • 09.  MARIA ISAURA DE JESUS ROCHA
  • 09.  ANTONIO KLEBER DA SILVA PEREIRA
  • 10.  CELINA TRINDADE CABRAL FAGUNDES
  • 10.  RANIERI DE AZEVEDO HENRIQUES
  • 11.  LUIZ DUARTE FILHO
  • 11.  GILSON LUIZ DA SILVA
  • 11.  RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES
  • 11.  ANIF NASSER DE SOUZA LIMA
  • 12.  RENY MOUSINHO DE MEDEIROS
  • 12.  CARLOS FELIPE MONTENEGRO DE MEDEIROS
  • 12.  GILBELMAR PEREIRA DE MACEDO
  • 12.  IVANILSON DOS SANTOS MARTINS
  • 12.  NADEGE BARROS RODRIGUES
  • 13.  MARIO LUCENA DE MEDEIROS
  • 14.  MARIA DAS DORES PIMENTEL DE SOUZA
  • 15.  CARMELITA CAVALCANTI BARROS
  • 15.  MARGARIDA DA ESCOSSIA
  • 15.  IVANILDO FERNANDES COSTA
  • 15.  MARIA DE FATIMA PESSOA OLIVEIRA
  • 17.  GILSON RODRIGUES FREIRE
  • 17.  JACQUELINE APARECIDA ARAUJO BARBOSA
  • 18.  SONIA MARIA RIBEIRO FERNANDES
  • 18.  MANOEL ASSIS RODRIGUES BORGES
  • 18.  FRANCISCO BELARMINO DE AZEVEDO FILHO
  • 18.  ADRIANA ASSUNÇAO SILVA
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  • 19.  FRANCISCO TAVARES DE SOUZA
  • 19.  MARCOS ANTONIO SILVA
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  • 20.  JUAREZ MOURA CAVALCANTE
  • 20.  JUAREZ MOURA CAVALCANTE
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  • 20.  MARCILIO DANTAS TEIXEIRA
  • 21.  NEIL ARMSTRONG DE ALMEIDA
  • 21.  MANOEL CARIOCA MARTINS DE ARAUJO
  • 21.  SANDRO CLAUDIO MARQUES DE ANDRADE
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  • 22.  FLORA MARIA DE LIMA PEDROSA
  • 22.  CARLOS ALBERTO DE SOUSA
  • 23.  FRANCISCO LEONARDO LEAL FREIRE DOS SANTOS
  • 23.  CARLOS CORREIA DA SILVA
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  • 24.  VLADIMIR SERGIO FERNANDES CAVALCANTI
  • 24.  WILSON SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR
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  • 25.  ROSEMBLATT FERREIRA GOMES LIMA
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  • 25.  MANOEL ROCHA DE SIQUEIRA GE
  • 25.  MARIA LUCIA LOPES
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  • 26.  ARNALDO MARTINS DE SOUZA
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