Notícias


20 de julho de 2021

Reforma tributária pode ter impacto de R$ 11 bi em fundos de pensão

 

Esse impacto potencial tem poder para afetar o equilíbrio atuarial dos fundos

 

Potenciais mudanças na reforma tributária podem ter um impacto de pelo menos R$ 11 bilhões na rentabilidade dos fundos de pensão, segundo cálculos da Abrapp, associação que representa o setor. Os números consideram a rentabilidade de 11,3% das entidades de previdência complementar fechada no ano passado. Uma eventual incidência de imposto resultaria em uma redução de 1,18% nesse ganho, o que equivale a mais de R$ 11 bilhões nominais nas contas da associação. Os números ainda são preliminares e podem não captar todos os dados do setor.

O artigo 43 do projeto de reforma tributária (PL 2337/21) afirma que os rendimentos de aplicações de renda fixa e variável, auferidos por qualquer beneficiário, inclusive por pessoa jurídica isenta, ficarão sujeitos à incidência do Imposto de Renda. Até há 6 horas Finanças
então, o setor entendia que não seria impactado, apesar da percepção de que o texto era ambíguo.

Isso porque o setor acreditava estar respaldado pela lei 11.053, de 2004. Nela, está expressa a dispensa sobre a retenção na fonte e o pagamento em separado do Imposto de Renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das provisões, reservas técnicas e fundos de planos de benefícios de entidades de previdência complementar e também seguradoras.

Esse impacto potencial tem poder para afetar o equilíbrio atuarial dos fundos. “O plano de previdência não pode ficar desequilibrado. Se isso acontecer, pode haver a necessidade de equacionamento pelas patrocinadoras e participantes dos fundos de pensão”, disse o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins.
A Abrapp realizou na sexta-feira reunião de emergência com as principais lideranças dos fundos de pensão para discutir medidas a serem tomadas para preservar o sistema e seus participantes em relação aos impactos da reforma tributária. Além da possibilidade de cancelamento do diferimento tributário ao patrimônio das fundações, o setor também quer impedir a tributação de dividendos recebidos pelas entidades.

O líder de previdência da consultoria Mercer, João Morais, lembra que um dos benefícios do sistema complementar é o diferimento fiscal, uma vez que a cobrança de tributos ocorre no momento do resgate dos investimentos. “É um incentivo bastante importante, é preciso ter um certo cuidado em preservar esses mecanismos.”

Fonte: Valor Econômico

Aniversariantes do mês


março 2024

  • 01 AUDISIO DOS SANTOS FERNANDES
  • 01 CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR
  • 01 MARIA CELIA DE ALBUQUERQUE
  • 02 WALTER BASTOS FRIEDERICK
  • 02 MARCOS DE MEDEIROS ARAUJO
  • 03 CAUBY DE SOUZA REVOREDO
  • 03 ARIMAR CHAVES DE QUEIROZ ABRANTES
  • 05 ELIZABETH EDITH DE OLIVEIRA
  • 05 ELIONEIDE BANDEIRA LUZ
  • 06 ROGERIO CAMPOS DE OLIVEIRA
  • 06 DIOCLECIA TEODORA DA TRINDADE
  • 06 NELSON LUIZ COUTO DO VALE
  • 07 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA FONSECA
  • 07 ANDRE ARAUJO VILAR DE MELO
  • 07 GERCINA FERREIRA DOS SANTOS
  • 08 TERESA MARIA FREITAS DOS SANTOS
  • 08 MARIA CLARA DA COSTA MEDEIROS
  • 08 MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA COSTA
  • 08 PAULO GUIMARAES
  • 09 MICHAEL PEDROSA MAGALHAES
  • 10 FRANCISCA OLIVEIRA DE ARAUJO BRAGA
  • 11 MANOEL SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS FILHO
  • 11 MARTA JERUSA PEREIRA SOUTO B. SILVA
  • 11 GENILSON LUCIO DANTAS
  • 11 MARIA DE LOURDES ALVES BEZERRA
  • 11 JOSE ALDO RIBEIRO
  • 12 ANGELITA SOUSA DE ARAUJO
  • 13 CASSIANO ARRUDA CAMARA
  • 13 MARIA DA COSTA EUFRASIO
  • 13 ENOILA DA SILVEIRA CHAVES FERNANDES
  • 13 JOSE LINDOMAR DE PAIVA NETO
  • 14 JOSE AGRIPINO DE CASTRO NETO
  • 14 IEDA PESSOA CORTEZ
  • 15 AGMARY FERREIRA DE MACEDO BEZERRA
  • 15 LUIZ CARLOS BULHOES LIMA
  • 16 FERNANDO CARVALHO DE FREITAS
  • 16 ADALA REJANE LEITE H. RODRIGUES
  • 17 PAULO SERGIO MARINHO BEZERRA
  • 17 IVETTE IVONE DA SILVA
  • 18 EDUARDO JORGE GUEDES
  • 19 JOSE ANTONIO DE SOUZA
  • 19 ILMA ARAUJO MAIA
  • 20 KILMA MARIA COUTO FREIRE
  • 21 RICARDO WAGNER CAVALCANTE
  • 21 MARIZE ALVES BEZERRA
  • 21 LAIRTON PESSOA DE AMORIM
  • 22 ISABEL CRISTINA SANTOS NAPOLI BENEVIDES
  • 22 ALCIENE CECILIO ARAUJO DA SILVA
  • 23 EUCLIDES SIMOES DE MEDEIROS
  • 24 WELLINGTON PEREIRA LEITE
  • 24 MARIA AUXILIADORA BEZERRA DE MEDEIROS
  • 24 ILSILENE MEDEIROS DE AZEVEDO
  • 24 JOSE JACAUNA DE ASSUNÇAO
  • 24 MARIA GORETE ANANIAS DE SOUZA
  • 24 RENATA CRISTINA AVELINO BEZERRA
  • 26 MARIA AUXILIADORA ALVES DE BRITO
  • 27 JOSE EUGENIO ALBUQUERQUE DE ABREU
  • 27 RAQUEL MACEDO XAVIER
  • 27 IZAU JACKSON GADELHA LIMA
  • 27 JOSE ARAUJO DA SILVA
  • 27 RAIMUNDO PINTO BARRA
  • 27 SERGIO ROBERTO DE CARVALHO MONTENEGRO
  • 29 ANTONIO DE PADUA FAGUNDES GALVAO
  • 29 LUDENILSON ARAUJO LOPES
  • 29 CRISTIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA
  • 29 MILSON COSTA DA SILVA
  • 29 MARIA CRISTINA BEZERRA
  • 29 JOSE LENILSON NUNES DINIZ
  • 30 OMAR RAMOS FILHO
  • 30 JOSE BENHUR SOARES DA SILVA
  • 30 PEDRO ALEIXO PORCIUNCULA DA SILVA COSTA
  • 30 AFONSO LAURENTINO RAMOS
  • 31 MAGALY DA CUNHA VILAR
  • 31 HOSANA DANTAS DE FONTES
  • 31 SADY COSTA DA SILVA
  • 31 RONALDO MARINHO MAIA

instagram