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16 de março de 2021

Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios material de saúde

Benefícios a diversos setores venceriam no fim de março.

 

Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês.

 

Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços a partir de abril. O encontro ocorreu na última sexta-feira (12), mas a informação só foi divulgada nesse domingo (14) pelo Ministério da Economia.

 

Os benefícios fiscais abrangem diversas atividades e setores da economia. Entre as medidas prorrogadas estão a isenção de ICMS para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a prestação de serviços de saúde. Também foi estendida a isenção do imposto para a compra de veículos adaptados por pessoas com deficiência.

 

Outros incentivos prorrogados foram a redução na tributação nas vendas dos seguintes produtos: insumos agropecuários, refeições, equipamentos industriais e aeronáuticos, implementos agrícolas e materiais de construção, entre outros.

 

As decisões do Confaz precisam ser tomadas por consenso entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com o órgão, o acordo decorreu de negociação entre o Ministério da Economia, representado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e os secretários estaduais de Fazenda, liderados pelo secretário Rafael Fonteles, do Piauí.

 

Em nota, o Ministério da Economia e o Confaz afirmaram que a prorrogação dos benefícios permite a manutenção das atividades de vários setores da economia num momento de agravamento da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o acordo representa uma das ações mais importantes para a retomada do crescimento econômico neste ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária, publicado no dia 15 de junho, no AGORA RN, Editoria Geral, pág.11.

Aniversariantes do mês


junho 2021

  • 01.  IZOUDA FERREIRA RIBEIRO
  • 02.  ERNEIDE GOMES BARBOSA
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  • 05.  MARIA EULALIA DE ARAUJO REVOREDO
  • 05.  RITA NUNES DE ANDRADE
  • 06.  CLEOMINES PEREIRA DO NASCIMENTO
  • 06.  SONIA MARIA FREIRE FERNANDES
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  • 07.  JOSIVAN GOMES DE LIMA
  • 07.  JOSE NILVAN ALMEIDA ARAUJO
  • 08.  CARMINDA MEDEIROS GALVAO
  • 08.  JOSE RUBENS ARAUJO LIMA
  • 08.  ROBERTO RIVELINO LEITE DAMASCENO
  • 09.  BENOMY SOUZA DE CARVALHO
  • 10.  NILDA DE OLIVEIRA PEREIRA
  • 12.  ANTONIO DIAS DE LIMA
  • 12.  SIMONE DE QUEIROZ NEGREIROS GERMANO
  • 13.  ANTONIO MARCIO CORREIA LIMA VILAR
  • 13.  ANTONIA EDNA SILVEIRA PRAXEDES
  • 13.  VINICIUS ANTONIO PAIVA DA SILVA
  • 13.  EXPEDITA PEREIRA DOS SANTOS
  • 13.  MARIA DAS NEVES SOARES DE MOURA
  • 13.  JOSIBERGH MAGNO FERREIRA AMORIM
  • 14.  CARLOS EDUARDO XAVIER
  • 14.  JOÃO FLAVIO DOS SANTOS MEDEIROS
  • 14.  JOSE OZAIR PINTO
  • 14.  FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE
  • 15.  IRACI DE SOUZA
  • 15.  ANTENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
  • 15.  DULCINEIA PASSOS SALES DE MACEDO
  • 15.  PAULO NOBREGA MARIZ
  • 16.  DVOMAR FERNANDES MARANHAO
  • 16.  AURELIANO CELESTINO DE SOUZA
  • 16.  ANTONIA NEUMA DE SOUZA FERNANDES
  • 17.  FRANCISCA LAURINDA DE MACENA FELIX
  • 17.  MANOEL DE CASTRO DIAS NETO
  • 18.  IRAN PONTUAL DE MOURA
  • 18.  ROBERIO GOMES ZUMBA
  • 18.  JOSELI BATISTA DE LIMA
  • 19.  SANDRO RODRIGUES
  • 19.  TEREZINHA DANTAS DE ARAUJO
  • 19.  GENILDE LIMA SANTOS
  • 19.  NILTON LEITE DA FONSECA FILHO
  • 20.  PEDRO REGIS DA COSTA
  • 21.  BEATRIZ CRISANTO DAS NEVES
  • 21.  MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALBUQUERQUE BARRETO
  • 22.  JOAO MARCOS OLIVEIRA
  • 22.  MARIA REGINA PIMENTEL DE SOUZA
  • 22.  FRANCISCA LUCAS ALVES BEZERRA
  • 22.  MARIA NEVES
  • 23.  JOSE PAULO FELICIANO DOS SANTOS
  • 23.  MARCIA MACHADO MATOSO
  • 24.  ALVAMAR FERREIRA DE LIMA
  • 24.  SEVERINO MARTIR BATISTA
  • 25.  PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO
  • 25.  LARISSA GOMES PAIVA AZEVEDO
  • 25.  JOAO BATISTA DE MEDEIROS
  • 25.  MARIA DE FATIMA QUINDERE ALBUQUERQUE
  • 26.  MARIA NEUMA DE SOUZA MARTINS
  • 26.  DALVANICE DE SOUZA MOREIRA
  • 27.  FRANCISCA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENDES
  • 27.  JULIO CESAR ALVES FERNANDES
  • 27.  GILVAN JOSE DE SOUZA
  • 28.  NATANAEL CANDIDO FILHO
  • 29.  PEDRO DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR
  • 30.  PAULO ROBERTO SPIEGEL JUSTA
  • 30.  JANETE MARQUES DE CARVALHO

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