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15 de março de 2021

SET e PRF apreendem carregamento de 45 mil litros de álcool etílico

 

Avaliada em mais de R$ 166 mil, a carga foi interceptada na madrugada desta quinta-feira (11), durante patrulhamento e fiscalização de rotina na BR-101, em São José de Mipibu

As equipes da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, na madrugada desta quinta-feira (11), uma carreta com um carregamento de 45 mil litros de álcool etílico hidratado sem documentação fiscal. A retenção ocorreu na BR-101, na altura do município de São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal. Vinda de Alagoas, a carga foi avaliada em mais de R$ 166 mil. Essa é a terceira apreensão de álcool feita pela SET-RN somente neste ano.

De acordo com auditores que participaram da abordagem, o veículo estava carregado com o produto,  que seria para uso industrial, mas não estava acompanhado das notas fiscais, o que se configura crime contra a ordem tributária, já a legislação exige esse documento para o transporte de cargas. O motorista foi autuado e a mercadoria retida. O valor da multa foi de R$ 63 mil pela tentativa de sonegação fiscal, juntamente com o imposto devido.

A SET já contabilizou, somente neste ano, 80 mil litros de álcool retidos pela falta de documentação fiscal.  Isso equivale a um total de R$ 270 mil e R$ 104 mil em multas. Somando com o que foi apreendido no ano passado, o valor sobe para aproximadamente R$ 700 mil e as multas se elevam para R$ 270 mil, referentes ao carregamento irregular de205 mil litros desse produto.

 Segundo o subcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal da SET-RN, Marcos Medeiros, a maior parte dessas interceptações tem ocorrido na madrugada, por isso, o trabalho está sendo intensificado nesse turno. Desde a implantação do toque de recolher, os auditores já apreenderam quase um R$ 1 milhão em mercadorias nesse período da madrugada, evitando o crime de sonegação.

 

Fonte: Assecom SET

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária, publicado no dia 15 de junho, no AGORA RN, Editoria Geral, pág.11.

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junho 2021

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