Notícias


Augusto Rattis


25 de setembro de 2019

Debatedores alertam para os impactos da reforma da previdência no XII Conefisco

Apresentada para promover uma série de mudanças no sistema previdenciário brasileiro, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) foi debatida e duramente criticada pelo diretor de aposentados e pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, no XII CONEFISCO, realizado no dia 20 de setembro, na sede do SINDIFERN.

Malhani, teceu críticas a pontos PEC 6/2019, que versam, principalmente, sobre as regras de transição, que atingirão de forma injusta os servidores públicos.

“A proposta de transição não é plausível, por jogar os trabalhadores nos braços do sistema financeiro, tornando quase que inviável a aposentadoria. Se considerarmos que a maioria dos brasileiros se aposentam com 20 anos de contribuição, então o trabalhador nunca conseguirá se aposentar, principalmente, com a integralidade”, opinou.

Segundo Malhani, a Nova previdência apresenta-se como um “produto financeiro”, em que o Estado brasileiro retira a proteção social dos trabalhadores da iniciativa pública e privada.

Os pontos mais cruéis da “nova previdência”, destacados pelo debatedor foram: a aposentadoria integral alcançada após 40 anos de contribuição e o aumento do tempo mínimo de 15 para 20 anos; as pensões, que em alguns casos, receberão o valor irrisório de 15% a 30% da média salarial; o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que poderá ser reduzido para R$ 400; sem contar, na criação de uma contribuição extraordinária cobrada aos servidores públicos, aposentados e pensionistas dos estados e municípios, em caso de déficit atuarial.

Esta última medida seria o retorno do “Confisco no Brasil”, uma espécie de contribuição extraordinária para equilibrar as finanças estaduais, esclareceu Malhani.

Também participou do evento, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN), Nereu Linhares. O presidente prevê que a alíquota previdenciária estadual sairá de 11%, e a mudança será coletiva para todas as categorias de servidores públicos do RN. Nereu salientou que no projeto de reforma previdenciária em tramitação no Congresso Nacional, esse ponto está pacificado. “Estados e municípios não têm como ficar fora”, afirmou.

Linhares ainda fez outro alerta sobre o impacto da reforma, inclusive, para os servidores já aposentados, uma vez que as novas alterações irão impactar os proventos e as pensões, devido ao modelo previdenciário de repartição simples adotado em nosso País.

Ao final da palestra, o IPERN se comprometeu, após aprovação da reforma previdenciária, de dialogar com o Governo RN e as categorias, pela busca de soluções justas e viáveis na adoção de uma nova alíquota para os servidores estaduais.

Aniversariantes do mês


março 2024

  • 01 AUDISIO DOS SANTOS FERNANDES
  • 01 CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR
  • 01 MARIA CELIA DE ALBUQUERQUE
  • 02 WALTER BASTOS FRIEDERICK
  • 02 MARCOS DE MEDEIROS ARAUJO
  • 03 CAUBY DE SOUZA REVOREDO
  • 03 ARIMAR CHAVES DE QUEIROZ ABRANTES
  • 05 ELIZABETH EDITH DE OLIVEIRA
  • 05 ELIONEIDE BANDEIRA LUZ
  • 06 ROGERIO CAMPOS DE OLIVEIRA
  • 06 DIOCLECIA TEODORA DA TRINDADE
  • 06 NELSON LUIZ COUTO DO VALE
  • 07 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA FONSECA
  • 07 ANDRE ARAUJO VILAR DE MELO
  • 07 GERCINA FERREIRA DOS SANTOS
  • 08 TERESA MARIA FREITAS DOS SANTOS
  • 08 MARIA CLARA DA COSTA MEDEIROS
  • 08 MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA COSTA
  • 08 PAULO GUIMARAES
  • 09 MICHAEL PEDROSA MAGALHAES
  • 10 FRANCISCA OLIVEIRA DE ARAUJO BRAGA
  • 11 MANOEL SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS FILHO
  • 11 MARTA JERUSA PEREIRA SOUTO B. SILVA
  • 11 GENILSON LUCIO DANTAS
  • 11 MARIA DE LOURDES ALVES BEZERRA
  • 11 JOSE ALDO RIBEIRO
  • 12 ANGELITA SOUSA DE ARAUJO
  • 13 CASSIANO ARRUDA CAMARA
  • 13 MARIA DA COSTA EUFRASIO
  • 13 ENOILA DA SILVEIRA CHAVES FERNANDES
  • 13 JOSE LINDOMAR DE PAIVA NETO
  • 14 JOSE AGRIPINO DE CASTRO NETO
  • 14 IEDA PESSOA CORTEZ
  • 15 AGMARY FERREIRA DE MACEDO BEZERRA
  • 15 LUIZ CARLOS BULHOES LIMA
  • 16 FERNANDO CARVALHO DE FREITAS
  • 16 ADALA REJANE LEITE H. RODRIGUES
  • 17 PAULO SERGIO MARINHO BEZERRA
  • 17 IVETTE IVONE DA SILVA
  • 18 EDUARDO JORGE GUEDES
  • 19 JOSE ANTONIO DE SOUZA
  • 19 ILMA ARAUJO MAIA
  • 20 KILMA MARIA COUTO FREIRE
  • 21 RICARDO WAGNER CAVALCANTE
  • 21 MARIZE ALVES BEZERRA
  • 21 LAIRTON PESSOA DE AMORIM
  • 22 ISABEL CRISTINA SANTOS NAPOLI BENEVIDES
  • 22 ALCIENE CECILIO ARAUJO DA SILVA
  • 23 EUCLIDES SIMOES DE MEDEIROS
  • 24 WELLINGTON PEREIRA LEITE
  • 24 MARIA AUXILIADORA BEZERRA DE MEDEIROS
  • 24 ILSILENE MEDEIROS DE AZEVEDO
  • 24 JOSE JACAUNA DE ASSUNÇAO
  • 24 MARIA GORETE ANANIAS DE SOUZA
  • 24 RENATA CRISTINA AVELINO BEZERRA
  • 26 MARIA AUXILIADORA ALVES DE BRITO
  • 27 JOSE EUGENIO ALBUQUERQUE DE ABREU
  • 27 RAQUEL MACEDO XAVIER
  • 27 IZAU JACKSON GADELHA LIMA
  • 27 JOSE ARAUJO DA SILVA
  • 27 RAIMUNDO PINTO BARRA
  • 27 SERGIO ROBERTO DE CARVALHO MONTENEGRO
  • 29 ANTONIO DE PADUA FAGUNDES GALVAO
  • 29 LUDENILSON ARAUJO LOPES
  • 29 CRISTIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA
  • 29 MILSON COSTA DA SILVA
  • 29 MARIA CRISTINA BEZERRA
  • 29 JOSE LENILSON NUNES DINIZ
  • 30 OMAR RAMOS FILHO
  • 30 JOSE BENHUR SOARES DA SILVA
  • 30 PEDRO ALEIXO PORCIUNCULA DA SILVA COSTA
  • 30 AFONSO LAURENTINO RAMOS
  • 31 MAGALY DA CUNHA VILAR
  • 31 HOSANA DANTAS DE FONTES
  • 31 SADY COSTA DA SILVA
  • 31 RONALDO MARINHO MAIA

instagram