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Augusto Rattis


24 de setembro de 2019

Principais propostas de Reforma Tributária foram debatidas no XII CONEFISCO

Considerada como prioritária para a retomada do crescimento da economia brasileira, a Reforma Tributária vem ganhando espaço nas duas casas legislativa e foi o principal tema do XII Congresso Estadual do Fisco do Rio Grande do Norte (CONEFISCO), realizado na sede do SINDIFERN, nos dias 19 e 20 de setembro.

 

O auditor fiscal Secretaria de estado da Tributação do RN (SET-RN) e membro da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (COTEPE), Luiz Augusto Dutra, apresentou os principais aspectos das cinco propostas de reformas do sistema tributário brasileiro, como a base de incidência. Ele também analisou as autonomias orçamentárias, valores de alíquota única, compensação de perdas e ganhos, entre outras variáveis das PECs 45/19, 110/19, proposta dos Estados (Comsefaz) que é a Emenda 21 à PEC 110/19, Reforma Tributária Solidária (RTS) elaborada pela Fenafisco e ANFIP e a Proposta do Governo Federal.

Para o auditor fiscal, todas as propostas apresentadas estão conseguindo atacar as distorções do modelo tributário vigente, e, mas acredita que a melhor proposta em termos nacionais, com mais chances de ser aprovada, será aquela que conseguir maximizar os objetivos dos cinco grupos de interesses apresentados e focar na esfera estadual.

Dutra fez destaque à proposta aprovada pelos 27 secretários de fazenda do Comsefaz, “o texto teve boa receptividade pelos presidentes da Câmara e do Senado, além da política de compensação de perdas por 20 anos, com prestígio do esforço fiscal, e apoiar a manutenção das zonas francas, fim da Guerra Fiscal e a preservação da autonomia dos Estados sem o aumento da carga tributária”, enfatizou.

Aniversariantes do mês


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  • 07.  JOAO MEIRA DE SOUZA
  • 08.  JOSE HERIBERTO DOS SANTOS
  • 08.  RIVALDO JOSE MENINO PENHA
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  • 09.  MARIA ISAURA DE JESUS ROCHA
  • 09.  ANTONIO KLEBER DA SILVA PEREIRA
  • 10.  CELINA TRINDADE CABRAL FAGUNDES
  • 10.  RANIERI DE AZEVEDO HENRIQUES
  • 11.  LUIZ DUARTE FILHO
  • 11.  GILSON LUIZ DA SILVA
  • 11.  RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES
  • 11.  ANIF NASSER DE SOUZA LIMA
  • 12.  RENY MOUSINHO DE MEDEIROS
  • 12.  CARLOS FELIPE MONTENEGRO DE MEDEIROS
  • 12.  GILBELMAR PEREIRA DE MACEDO
  • 12.  IVANILSON DOS SANTOS MARTINS
  • 12.  NADEGE BARROS RODRIGUES
  • 13.  MARIO LUCENA DE MEDEIROS
  • 14.  MARIA DAS DORES PIMENTEL DE SOUZA
  • 15.  CARMELITA CAVALCANTI BARROS
  • 15.  MARGARIDA DA ESCOSSIA
  • 15.  IVANILDO FERNANDES COSTA
  • 15.  MARIA DE FATIMA PESSOA OLIVEIRA
  • 17.  GILSON RODRIGUES FREIRE
  • 17.  JACQUELINE APARECIDA ARAUJO BARBOSA
  • 18.  SONIA MARIA RIBEIRO FERNANDES
  • 18.  MANOEL ASSIS RODRIGUES BORGES
  • 18.  FRANCISCO BELARMINO DE AZEVEDO FILHO
  • 18.  ADRIANA ASSUNÇAO SILVA
  • 18.  JANISE ALVES TORRES
  • 19.  FRANCISCO TAVARES DE SOUZA
  • 19.  MARCOS ANTONIO SILVA
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  • 20.  JUAREZ MOURA CAVALCANTE
  • 20.  JUAREZ MOURA CAVALCANTE
  • 20.  MARCILIO CESAR E SILVA
  • 20.  MARCILIO DANTAS TEIXEIRA
  • 21.  NEIL ARMSTRONG DE ALMEIDA
  • 21.  MANOEL CARIOCA MARTINS DE ARAUJO
  • 21.  SANDRO CLAUDIO MARQUES DE ANDRADE
  • 22.  CELDO GOMES CORREIA
  • 22.  FLORA MARIA DE LIMA PEDROSA
  • 22.  CARLOS ALBERTO DE SOUSA
  • 23.  FRANCISCO LEONARDO LEAL FREIRE DOS SANTOS
  • 23.  CARLOS CORREIA DA SILVA
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