30 de novembro de 2021
COMUNICADO - Novas eleições SINDIFERN
Prezados colegas,
Desde a última eleição do SINDIFERN realizada extraordinariamente no dia 16 abril em decorrência da pandemia de Covid-19, que ainda não houve o registro cartorial da chapa democraticamente eleita pelos Auditores Fiscais que compareceram às urnas.
Todos se recordam que, devido ao recrudescimento dos casos de Covid-19 em meados de março/2021, o Conselho Geral e a Assembleia Geral decidiram adiar o pleito para garantir o bem-estar, a saúde e a segurança dos filiados.
A decisão da categoria foi precedida de consulta realizada pelo SINDIFERN ao 2º Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Natal sobre a necessidade de adiar o pleito com o referendo da categoria por suas instâncias decisórias, o que foi acatado pelo Cartório.
Realizada a eleição e empossada a Nova Diretoria do SINDIFERN, o presidente Juarez Moura Cavalcante tomou as providências de praxe para formalizar o registro da chapa, legitimamente eleita em processo eleitoral híbrido - virtual e presencial - conforme decisão da base sindical, mas recebeu uma Nota de Devolução de Documentos do Cartório, sob o argumento de que o novo Edital de publicação não observou as exigências do Art. 63 do Estatuto do SINDIFERN.
Instaurado o impasse, não restou outra alternativa à Diretoria legitimamente eleita que não a de recorrer à Justiça com pedido de tutela provisória de urgência, para que alguns membros da Diretoria anterior continuassem representando o SINDIFERN, e também pedindo autorização para realizar uma nova eleição.
A Justiça autorizou a eleição de nova Diretoria, "assegurando os interesses da instituição e para suprir as deficiências apontadas no intuito de regularizar os registros junto ao Cartório competente", conforme decisão do Excelentíssimo Senhor Juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo, exarada em 17/11/2021.
Assim, prezados Colegas, estamos providenciando a publicação de novo edital para, no prazo de 120 dias, cumprir a determinação judicial de eleger a Diretoria e fazer o registro cartorial.
Atenciosamente,
Juarez Moura Cavalcante
Presidente do SINDIFERN
