24 de agosto de 2021

Fenafisco intensifica debate sobre a PL 6726/16 com Senador Rodrigo Pacheco

 

A Fenafisco, atenta as questões de interesse imediato da categoria, obteve audiência com o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, por meio do diretor jurídico da Federação, Marco Couto, na quinta-feira (19), para discutir a importância do debate e da avaliação em torno do PL 6726/16.

Na ocasião, os dirigentes do Federação, Couto e Celso Malhani, demonstraram a preocupação dos servidores em contribuir para o aperfeiçoamento do texto aprovado na câmara, considerando a existência de dois textos (PLS 449/16 – PL 6726/16) gerados nas Casas do Congresso Nacional e que, analisados em conjunto podem contribuir como instrumento capaz de aprimorar a boa prestação do serviço público a sociedade.

Tramitando na Casa o PL ainda não tem relator e, deverá ter esta indicação solucionada já na primeira quinzena de setembro quando então as contribuições para aperfeiçoamento da matéria serão objeto de debate, estando esta sujeita aos trâmites regulares de debate no senado.

Tratando ainda da PEC 32 – Reforma Administrativa, o Senador disse que acompanha a matéria na câmara e que o senado está pronto para o debate, havendo senadores na casa que entendem de grande importância o encaminhamento da reforma. Tão logo a Câmara conclua suas etapas da tramitação o Senado abrirá os debates com a cautela que lhe é peculiar e, as contribuições para aprimoramento serão benvindas.

Ainda quanto a Reforma Tributária o Senador afirmou que a PEC 110 do Senado Federal está em tramitação e o Senador Roberto Rocha está iniciando processo de reuniões e de audiências públicas para encaminhar debate amplo sobre o tema e, que a mesma deverá prosperar.

Ao final, Couto e Malhani entregaram ao Senador Pacheco o convite para participação no FIT – Fórum Internacional Tributário à realizar-se na cidade de São Paulo a partir de 20 de outubro, tendo o senador indicado a possibilidade de sua participação.

Fonte: Fenafisco