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21 de September de 2017

AUDITORES FISCAIS RECEBEM HOMENAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Dentro da programação do XI CONEFISCO, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou nesta quinta-feira, 21, a solenidade em homenagem ao Fisco potiguar, que comemora o Dia do Auditor Fiscal; a data foi instituída através da lei 9.452/2011, de autoria do deputado Nelter Queiroz.

A propositura da sessão partiu do deputado estadual e auditor fiscal, Albert Dickson (PROS), e contou com a presença em plenário dos deputados estaduais: Getúlio Rêgo (DEM); Fernando Mineiro (PT); Nelter Queiroz (PMDB); George Soares (PR); Cristiane Dantas (PCdoB); e Márcia Maia (PSDB). Na ocasião, foram homenageados dez auditores fiscais indicados pelo Deputado Albert Dickson, pela Diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) e pelos dirigentes da Associação dos Servidores do Tesouro Estadual do RN (ASFARN).

Durante a solenidade, o deputado Albert agradeceu e parabenizou aos presentes. O parlamentar destacou que faz parte do Fisco potiguar há 25 anos e fez alusão ao Dia 21 de setembro, em que se comemora o Dia de São Mateus, primeiro coletor de imposto, apóstolo e evangelista. “O trabalho dos auditores fiscais tem relação direta com o desenvolvimento do Estado, já que eles são os responsáveis por arrecadar os recursos necessários para propiciar investimentos em áreas como Educação, Saúde e Segurança”, declarou Albert Dickson.

Representando os homenageados, o auditor fiscal, Manoel Assis, compartilhou a homenagem com todos os colegas do Fisco. Em seu discurso, Manoel ressaltou a árdua missão de cobrar de quem, muitas vezes não quer pagar. “ Ser Auditor é defender o direito legal da sociedade de ter saúde, segurança e educação; de atuar com afinco, com amor, com abnegação. Para assim vermos a justiça fiscal existir de verdade”, enfatizou Assis.

Fernando Carvalho de Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), também se pronunciou. O presidente afirmou que a normalização do calendário de pagamento de todos os servidores seria a melhor demonstração de respeito aos servidores públicos. Freitas ressaltou ainda a importância do Pacto Federativo, já que atualmente 66% das receitas do país ficam concentradas no Governo Federal. E solicitou o apoio da bancada governista na aprovação do projeto da Lei Orgânica da Administração Tributária – LOAT, que irá proporcionar segurança jurídica, autonomia fiscal, administrativa e orçamentária, além de melhorar a eficiência na arrecadação e que resultará no aumento do investimento do Estado nas áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A seguir a biografia funcional dos 10 representantes, escolhidos pela Assembleia, SINDIFERN e ASFARN, que ao longo de suas carreiras, contribuíram significativamente para o sucesso e desenvolvimento de cada órgão citado:

ANTONIO EDIVALDO DE SOUZA RIBEIRO
Brasileiro,
Natural de Crateús – Ceará,
Nasceu em 02 de outubro de 1973,
Bacharel em ciências contábeis pela Universidade Federal do Ceara/UFC, e em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN. Ingressou no Fisco Estadual no ano de 1998, na 5ª Unidade Regional de Tributação em Caicó. Exerceu os Cargos de Subdiretor da 6ª Unidade Regional de Tributação em 2006; Diretor da 3ª Unidade Regional de Tributação de 2007 a 2009; foi Diretor da 7ª URT de 2009 a 2011. Atualmente exerce o Cargo de Diretor da 6ªUnidade Regional de Tributação desde 2011.

CLEUTON MOURA DA SILVA (in memoriam) – foi representado pela sua progenitora, Maria Geiza Moura da Silva.
Brasileiro,
Foi formado em Administração; Matemática; Ciências Contábeis e Direito. Com especialização lato sensu em Contabilidade.
Passou no concurso para o fisco do Rio Grande do Norte em 1984, mas foi nomeado em 1988.
Em sua trajetória no Fisco, trabalhou em vários Postos Fiscais como: Caraú, São Romão, Pataxó, Belo Horizonte e volantes. Também atuou 6ª Unidade Regional de Tributação em Mossoró, e trabalhou no Núcleo de Cadastro, encerrando suas atividades no Núcleo de Fiscalização de Estabelecimentos. Faleceu em julho de 2017.

FERNANDO CARVALHO DE FREITAS
Brasileiro,
Natural de Natal – Rio Grande do Norte,
Nasceu em 16 de março de 1963,
Graduado em engenharia elétrica, com pós-graduação em Gestão Pública UFRN; e Gás Natural pela UFRN,
Entrou no Fisco norte-rio-grandense em 1984,
Durante sua trajetória no Fisco potiguar, exerceu atividades fiscais em Apodi , Natal, foi diretor da 1ª Unidade regional de Tributação - URT, e da antiga Unidade Regional de Tributação em Assú, também foi representante da SET no PROADI. Atualmente, é presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte – SINDIFERN.

GENILDE LIMA SANTOS
Brasileiro,
Natural de Pombal – Paraíba,
Nasceu em 19 de junho de 1941,
Segundo ano técnico completo,
Entrou em no Fisco norte-rio-grandense em 1965,
Em sua trajetória no Fisco trabalhou em Caicó de 1965 a 1968, foi Chefe de Mercadorias em Trânsito em Mossoró de 1978 a 1982. Também foi coordenador estadual do sal de 1987 a 1990. Encerrou sua carreira na fiscalização de estabelecimentos em 1998. No âmbito sindical foi duas vezes diretor de aposentados e pensionistas, e vice-presidente do Sindifern. Atualmente, é Conselheiro Fiscal da Asfarn.

JOSÉ KELSER BEZERRA DA COSTA
Brasileiro,
Natural de Santana dos Matos – Rio Grande do Norte,
Nasceu em 06 de abril de 1946,
Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRN em 1978,
Nomeado para o estado em 1965 como Agente Fiscal. Foi Assessor do Departamento de Fiscalização do Interior - Órgão do Departamento Geral de Fiscalização governo Cortez Pereira.
Promovido para Agente Fiscal de Tributos Estaduais no governo do Dr. Tarcísio Maia, através de concurso. Nomeado para exercer como julgador do Conselho de Recursos Fiscais. Foi diretor da Primeira Unidade Regional da Fazenda no Governo Lavoisier Maia, onde respondeu pela Coordenadoria da Administração Tributária. No âmbito sindical, foi Diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindifern e Vice-Presidente nas duas últimas gestões.


JOSÉ RIBAMAR PINTO DAMASCENO
Brasileiro,
Natural de Natal – Rio Grande do Norte,
Nasceu em 1º de setembro 1951,
Ingressou no Serviço Público em 1975, como professor e, posteriormente, no Fisco do RN em 1980. O primeiro trabalho foi no Posto Fiscal de fronteira São Romão, na divisa com o Ceará. Em 1983 passou a compor a equipe de trânsito no serviço de volante; mesmo ano que deu início a pós-graduação em Administração Tributária, pela ESAF – Escola de Administração Fazendária, em Brasília.
Trabalhou para o Setor de Fiscalização em Estabelecimentos Comercial e Industrial, da Secretaria de Tributação do RN. De 1992 a 1994, esteve como Assessor da Direção, na extinta unidade de Apodi. Foi Presidente do Sindifern – Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, onde permaneceu por dois mandatos consecutivos. Já em 2002, foi nomeado Corregedor Chefe da Corregedoria do Fisco RN.
Pelos relevantes serviços prestados ao Fisco Potiguar durante sua trajetória, recebeu homenagens da Câmara Municipal do Natal, honraria com entrega de comenda, e da Assembleia Legislativa do RN, em 2009, pela passagem dos 20 anos de fundação do Sindifern, sendo Damasceno um dos fundadores do Sindicato.
No ano de 2015, foi eleito Presidente da Asfarn – Associação dos Auditores Fiscais do RN, onde permanece até a presente data.


LUCIO ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA
Brasileiro,
Natural de Parelhas – Rio Grande do Norte,
Nasceu em 08 de 1958,
Formado em Administração Pública. Entrou no Fisco norte-rio-grandense em 1988. Foi diretor e presidente do SINDIFERN, também exerceu cargo na direção da Federação Brasileira do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco.
Foi diretor da 3° URT em Currais Novos.
Cumpriu mandatos de Vice-prefeito em Parelhas e vereador, atuando como presidente da Câmara Municipal de Parelhas.
Foi presidente do Clube Centenário de Parelhas e o 1º presidente da Liga Parelhense de Desporto.
Foi Conselheiro Fiscal da ASFARN por 03 (três) mandatos.


MANOEL ASSIS RODRIGUES BORGES
Brasileiro,
Natural de Jardim de Piranhas – Rio Grande do Norte,
Nasceu em 18 de julho de 1964,
Formação em Administração de empresas e jornalismo, pós-graduado em direito e processo tributário,
Auditor fiscal do tesouro estadual desde 1993, na SET exerceu as funções de subdiretor da 5ª Unidade Regional de Tributação em Caicó, subcoordenador substituto da SIEFI e da SUFISE, coordenador substituto da coordenadoria de fiscalização, secretário adjunto. E, atualmente, exerce o cargo de coordenador de fiscalização.


MANOEL RODRIGUES DE FARIAS
Brasileiro,
Natural de Natal – Rio Grande do Norte,
Nasceu em 06 de julho de 1955,
Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN.
Entrou no Fisco norte-rio-grandense em 1980. Exerceu funções de volante na antiga Unidade Regional de Tributação -URT em Assú. Atuou como volante no Posto Fiscal de Caraú e na 3ª URT. Desenvolveu atividades internas no SIEFI e SUCIVA. E desempenhou atividades de fiscalização como volante na SUMATI, até a data de sua aposentadoria em junho de 2016.


MARIA ALZENETE XAVIER MOURA
Brasileira,
Natural de São José do Mipibu – Rio Grande do Norte,
Nasceu em 09 de abril de 1963,
Formada em contabilidade, com pós-graduação em auditoria, perícia contábil e consultoria empresarial.
Entrou no fisco norte-rio-grandense em 1984, exercendo suas funções na Subcoordenadoria de Estudos e Normatização Tributárias –SUETRI, representante do Estado no Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros e no Grupo de trabalho- GT 06- Ajustes SINIEF – COTEPE.
Durante esse período exerceu as seguintes funções: Fiscalização de mercadorias em trânsito de , foi Chefe de Agência Substituta nas Agências Fiscais de São José de Mipibú e Parnamirim. Também atuou na SUFAC – Subcoordenadoria de Fiscalização de Estabelecimentos Usuários de Equipamento de Automação Comercial, foi Subcoordenadora Substituta da SUFAC. Desde de 2003, está lotada na subcoordenadoria de Estudos e Normatização Tributárias - SUETRI. Atualmente, está responsável pela revisão no Regulamento do ICMS.

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