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A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) já publicou a tabela com os valores do IPVA e o calendário do pagamento de 2018, que começa em março. A taxa de licenciamento anual dos veículos, cobrada pelo Detran, sofreu reajuste e vai custar R$ 90 este ano.

A alíquota do IPVA não foi alterada, em relação a 2017, sendo correspondente a 3% do valor venal do veículo. No caso de veículos usados, o valor usado no cálculo segue a Tabela Fipe - que aponta o preço dos veículos ano a ano. A partir de 10 anos, o veículo fica isento. O governo publicou uma tabela com os respectivos valores de IPVA, levando em conta essa tabela. Você pode consultar aqui.

Calendário do pagamento do IPVA 2018 no RN:

Fonte: SET/RN

Em 2017, o IPVA rendeu aos cofres estaduais R$ 348 milhões, segundo o secretário de Tributação, André Horta. Em 2016, foram levantados R$ 292 milhoes. A diferença entre os dois anos é nominal (ou seja, não leva em conta a inflação). "Nossa perspectiva é que no próximo ano a gente tenha um crescimento de 3% na arrecadação", declarou o secretário.

Licenciamento

Apesar de manter o valor do IPVA, o estado aumentou a taxa do licenciamento anual de veículos, pago ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no início do mês reajustou o valor de R$ 60 para R$ 90. O licenciamento tinha o mesmo valor desde 2005, segundo o órgão. Outras taxas também sofreram aumento.

Seguro obrigatório

Apesar do aumento na taxa licenciamento, o cidadão terá um alívio no pagamento do seguro obrigatório, que foi reduzido no caso de automóveis, caminhões, ônibus e micro-ônibus e cinquentinhas. A taxa só foi mantida no mesmo patamar no caso das motocicletas.

- Automóveis: 41,40 (era de R$ 63,69)

- Motocicletas: R$ 180,65 (foi mantido o valor)

- Caminhões e caminhonetes: R$ 43,33 (era de R$ 66,66)

- Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação: R$ 160 (era R$ 246,23)

- Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 99,24 (era de R$ 152,67)

- Ciclomotores de até 50 cilindradas ('cinquentinhas'): R$ 53,24 (era de R$ 81,90).

O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.

A SET-RN ainda informa que a partir de 2019, os proprietários de veículos registrados no Estado do RN, não vão mais receber o aviso de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA pelos Correios. A Consulta deverá ser feita apenas pela internet por meio dos sites do detran-rn e da secretaria de tributação.